Desde 2019, a pesca do dourado está proibida em todos os rios de Mato Grosso do Sul, com o objetivo de preservar a espécie. Nesta terça-feira (5), durante uma coletiva que marcou o início de Piracema, o Imasul (Instituto de Meio Ambiente de MS) reforçou os planos de realizar um estudo que poderá fundamentar o fim dessa proibição. A pesquisa visa avaliar as condições do dourado e verificar a possível liberação da pesca de forma sustentável.

No entanto, a poucos meses do término do prazo, previsto para fevereiro de 2025, o estudo que avaliaria os impactos dessa proibição ainda não foi iniciado.

Jaime Verruck, titular da Semadesc, destacou que a pesca do dourado segue proibida em todos os rios de MS. No entanto, ele ressaltou que a proibição imposta pelo Ministério do Meio Ambiente se baseia em um estudo de uma região específica. Com o estudo regional, a intenção é demonstrar à União que não há risco de extinção dessas espécies em Mato Grosso do Sul, assim como ocorreu com o pintado.

Dessa forma, a pesca do pintado não possui nenhuma restrição adicional, desde que respeitado o período adequado de pesca, o que vale para todas as espécies. O monitoramento está sendo realizado nas bacias do Paraná e do Paraguai.

‘Não tínhamos conhecimento científico suficiente para liberar a pesca’

Segundo Jaime Verruck, a proibição da pesca do dourado não considerou as especificidades de Mato Grosso do Sul. Por isso, ao final do estudo, o Ministério do Meio Ambiente decidirá sobre a existência ou não de risco de extinção. Assim, podendo adotar medidas de restrição ou liberação.

“No caso do dourado, a pesca já é proibida no Estado. Houve uma discussão sobre a possibilidade de retomada, mas constatamos que não tínhamos conhecimento científico suficiente para decidir entre a liberação ou a manutenção da proibição. Assim, autorizamos a realização de um estudo, conduzido pela UEMS (Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul). Agora, vamos investigar a situação em ambas as bacias, com dois estudos distintos”, afirmou.

Conforme Verruck, a divulgação dos primeiros resultados desses estudos deve ocorrer a partir de 2025. Com base neles, a Alems (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul) decidirá se mantém a regulamentação ou libera a pesca do dourado nas áreas pesquisadas.

Renovação da proibição

No início deste ano, a Alems (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul) aprovou um projeto de lei que prorrogou a proibição da pesca da espécie até 31 de março de 2025. A legislação se estende à captura, embarque, transporte, comercialização, processamento e industrialização de peixes das espécies Salminus brasiliensis e Salminus maxillosus.

Conforme informado pelo Imasul em março deste ano, durante o período de vigência da lei, um estudo técnico-científico iria avaliar o comportamento dos cardumes. O objetivo era embasar uma nova prorrogação da suspensão ou a liberação da captura. A previsão era que o estudo fosse apresentado até 28 de fevereiro de 2025.

Estudo de impacto

Pesca em MS (Divulgação, Imasul)

Questionado sobre o andamento do estudo de impacto, o Imasul informou que ainda está em processo de formalização do termo de parceria com instituições, para viabilizar a pesquisa.

“Esta colaboração fundamental para uma análise científica aprofundada sobre a ocorrência e a preservação do Dourado nos rios do estado, abordando aspectos como a sustentabilidade da pesca e a conservação da espécie”, declarou.

Com a formalização da parceria, o órgão espera que as atividades de campo iniciem e que haja a aplicação de metodologias que permitam uma visão integrada dos impactos ambientais e econômicos da pesca do Dourado.

“Os resultados do estudo serão essenciais para o desenvolvimento de políticas públicas e estratégias de manejo sustentável, rumo à conservação da biodiversidade e ao equilíbrio das atividades pesqueiras na região.”

Além disso, o Imasul ressaltou que, caso os estudos concluam pela necessidade de manutenção da suspensão, a Lei 6.190 de 2024 haverá uma prorrogação automática por mais um ano.

Piracema

Peixes durante a Piracema (Divulgação, Imasul)

Fenômeno que ocorre com diversas espécies de peixes ao redor do mundo, na Piracema cardumes sobem os rios em direção às cabeceiras para desovar e reproduzir. Em Mato Grosso do Sul, a Piracema tem início nesta terça-feira (5) e segue até 28 de fevereiro. Durante esse período, conhecido como defeso, os entusiastas da pesca não poderão pescar em nenhum rio do Estado.

O termo “Piracema” tem origem indígena Tupi Guarani e significa “pirá-acema” ou “a saída do peixe”. Ao observar o movimento migratório dos peixes, que é longo e repleto de obstáculos, como cachoeiras e corredeiras, os peixes protagonizam cenas incríveis. Assim, os saltos e barulho, deram origem ao nome.

Pescadores e comerciantes que infringirem a lei estarão sujeitos a prisão em flagrante, além de encaminhamento à Delegacia de Polícia Civil. Conforme o Imasul, as penalidades incluem detenção de um a três anos e multas entre R$ 700 e R$ 100 mil. Em casos de infração, a fiscalização poderá confiscar equipamentos como barcos, motores e veículos.

Há exceções na proibição para ribeirinhos e comunidades tradicionais. Nesses casos, fica permitido capturar até três quilos ou um exemplar de peixe por dia, exclusivamente para subsistência e dentro das medidas regulamentadas. A comercialização, no entanto, permanece proibida para estes casos.