O projeto que prevê cota zero para pesca de 29 espécies em rios de Mato Grosso do Sul será o grande debate da Assembleia Legislativa neste começo de 2025. Os trabalhos do Poder Legislativos foram abertos hoje (4).

No plenário, cerca de 30 pescadores, amadores e profissionais, marcaram presença para pedirem o arquivamento do projeto. Enquanto que o presidente da Casa de Leis, Gerson Claro (PP), assegurou que a proposta será amplamente discutida, por meio de seminários e audiências públicas.

“Hoje, tem uma reunião conduzida pelo deputado Zeca do PT com pescadores e a gente inicia amanhã, a partir das definições das comissões, as audiências públicas e seminários. Pesca é assunto para fevereiro e março”, afirma Claro.

 O governador Eduardo Riedel (PSDB) afirmou que os deputados representam a sociedade e concordará com a decisão que será tomada pelos parlamentares.

"O parlamento vai ter essa discussão e eu vou respeitar a decisão da Casa. Se me perguntar, pessoalmente, eu sou a favor da manutenção da proibição da [pesca] do dourado, mas esse é o único que está posto na lei que vai vencer e que a Casa vai abrir o debate para discutir qual a melhor alternativa e nós vamos respeitar a decisão dessa Casa, porque é a expressão da sociedade". A proibição da pesca do dourado vigora até março deste ano.

Presidente da ACPPMS (Associação da Cadeia Produtiva da Pesca do Mato Grosso do Sul), Sonia Maria Percigilli afirma que a categoria não foi ouvida, que a proposta não passou pelo Conpesca (Conselho Estadual da Pesca) e que o projeto é devastador.

O grupo representava pescadores de Porto Mortinho, Miranda, Corumbá, Anastácio, Bonito e Coxim.

Grupo de pescadores amadores no plenário da Assembleia Legislativa. (Foto: Marcos Maluf)

 “A demanda é que esse projeto é um projeto muito devastador, que vai prejudicar toda a cadeia produtiva da pesca. Ele está proibindo o transporte e o armazenamento. Então, é um projeto que vai desestabilizar economicamente toda a cadeia produtiva da pesca, não só o pescador profissional, como o pescador amador também”, afirma Sonia.

O advogado Julio Cesar Reis destaca que o projeto de lei protege até peixes invasores.

“São peixes invasores que comem todos os outros peixes. Tem lugar lá em Corumbá, onde você vai pescar, só tem em tucunaré. Não tem nem lambari mais. Acabou todos os outros peixes. Você vai tentar pegar pacu, pega tambaqui. São peixes que não pertencem aqui”.

Apresentado em novembro pelo deputado estadual Neno Razuk (PL), o texto proíbe totalmente o transporte, armazenamento e a comercialização de 29 espécies de peixes oriundos das bacias hidrográficas do Estado por um período de cinco anos.

“A proibição da pesca na forma como a proposição apresenta, é importante para preservação das espécies, que já se apresentam em uma redução perigosa, por conta da diminuição populacional, da degradação natural do ecossistema e da pesca predatória, o tempo que esse ecossistema demora para se recuperar ainda está longe para retornar a quantidade necessária como recurso pesqueiro", defendeu Neno Razuk, ao apresentar a justificativa da proposta.

As espécies previstas na proposta são:

1 - Pacu (piaractus mesopotamicus);

2 - Dourado (Salminus brasiliensis);

3 - Jaú (Pauicea luetkeni);

4 - Pintado/Surubin (Pseudoplatystoma corruscans; Pseudoplatystoma fasciatum; Pseudoplatystoma sp.);

5 - Piraputanga (Brycon hilarii);

6 - Traira (Hoplias aff. Malabaricus);

7 - Tucunaré (Cichla spp.);

8 - Piavuçu (Leporinus macrocephalus);

9 - Tambaqui (piaractus mesopotamicus vs. Tambaqui - colossoma macropomum);

10 - Jurupensém (sorubimcf.lima);

11 - Piau (Leporinus friderici);

12 - Cachara (pseudoplatystoma fasciatum);

13 - Barbado (Pinirampus pirinampu);

14 - Curimbatá (prochilodus lineatus);

15 -  Jurupoca (Hemisorubim platyrhynchos);

16 - Piavuçu (Leporinus macrocephalus);

17- Lambari (astyanax spp.);

 18- Piapara (leporinus spp.megaleporinus obtusidens);

 19 - Armal ou botoado (pterodoras granulosus, oxydoraknei, rhinodoras dorbignyi);

 20 - Bagre Cabeçudo (pimelodus ornatos);

 21 - Bagre ou Mandi (Pimelodus pantaneiro, Pimelodus cf. argenteus);

 22  - Barbado Surubim (luciopimelodus pati);

 23 - Barbado (Pinirampus pirinampu);

 24 - Cará (Astronotus crassipinnis);

 25 - Chimburé (schizodon borelli);

 26 - Corvina (Plagioscion ternetzi pachyurus bonariensis);

 27 - Piapara (leporinus spp. Megaleporinus obtusidens);

 28  - Piava - (Leporinus lacustres);

 29 - Pacupeva (myloplus levis, metynnis mola, metynnis cuiaba)