Parte do muro traseiro do presídio de Ponta Porã, desabou nesta quarta-feira (6), deixando a população e os servidores em estado de alerta. A queda da estrutura expõe o local, que abriga 474 internos, a riscos de fugas e até de motins, segundo o presidente do Sinsap/MS, André Santiago.

A tensão dentro do presídio, conhecido como Ricardo Brandão, é grande e os agentes relataram um clima de incerteza e insegurança.

“É um presídio de fronteira, a menos de mil metros da fronteira seca, a inércia da atitude de resolver esse problema coloca a sociedade em risco, coloca os servidores em risco. Tem o risco de motins ou tentativa de fuga em massa, ou até mesmo uma atitude externa, ações externas para resgate”, alerta o sindicato.

Após o desabamento, foi solicitado apoio da Polícia Militar, que enviou uma viatura ao local para reforçar a segurança junto a uma equipe de plantão do presídio.

A unidade também conta com o reforço do grupo tático Cope (Comando de Operações Penitenciárias), mas, segundo os agentes, as medidas são insuficientes para conter a situação.

“O muro da lateral está prestes a cair, o que deixaria a unidade praticamente desguarnecida. É uma negligência que coloca toda a sociedade em risco”, afirmou o representante sindical.

Muros com rachaduras no presídio de Ponta Porã (Foto:Sinsapp)

A Agepen (Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário) ainda não apresentou um plano detalhado para a reconstrução da estrutura, mas, segundo informações internas, o secretário de Justiça do estado teria delegado a responsabilidade à gestão da Agepen, que possui recursos próprios para reformas e manutenção das unidades prisionais.

“Ainda ontem fizemos uma reunião com o secretário de justiça, e o secretário de justiça adjunto disse que a responsabilidade é da gestão, que ele iria contatar a gestão para verificar o que estava sendo feito para resolver esse problema, que é justamente o órgão que administra os recursos para poder designar a resolução desse problema”

Santiago ainda destaca que a situação poderia ter diso pior. Isso porque o local em que o muro desabou é uma área de trabalho dos detentos.

Desde junho de 2023, servidores da unidade prisional vinham alertando a Agepen sobre as condições precárias do muro, mas nenhuma medida efetiva foi tomada.

De acordo com o sindicato, o Ministério Público já havia iniciado um processo para cobrar ações da gestão da Agepen, e a promotoria realizou vistorias, constatando o risco iminente de desabamento.