Os combustíveis fósseis devem sofrer duplo impacto de aumento dos preços nas próximas semanas. O primeiro, em decorrência da defasagem de preços em relação ao mercado internacional, que pressiona a Petrobras por um reajuste nos preços do óleo diesel e da gasolina. O segundo, em função do aumento anual da base de cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). 

Ao Correio do Estado, o diretor-executivo do Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis, Lubrificantes e Lojas de Conveniência de Mato Grosso do Sul (Sinpetro-MS), Edson Lazarotto, disse que acredita em um aumento nos preços em breve. 

“Acreditamos que, em função da defasagem do preço do petróleo entre o mercado internacional e o interno há várias semanas e com a Petrobras apresentando deficit no ano que passou, é possível que ocorra reajuste nos próximos dias”, diz o representante. 

Conforme o relatório da Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom), divulgado ontem, o preço da gasolina comercializada pela Petrobras está 10% abaixo das cotações do preço de paridade internacional (PPI) e o óleo diesel, 16%. 

A diferença do valor interno do litro para o usado no comércio exterior é de R$ 0,28 para a gasolina, e o diesel apresenta disparidade de R$ 0,54 no preço do litro vendido pela estatal em comparação com o PPI.

DESCOMPASSO

A escalada de 15% do dólar desde outubro e o aumento de 8% no preço do petróleo Brent nos últimos 30 dias ampliaram o descompasso entre os combustíveis brasileiros e internacionais.

O valor do dólar em alta e o aumento do preço do petróleo internacional reduzem os lucros da Petrobras e sua capacidade de reinvestimento. 

Doutor em Economia, Michel Constantino explica que a defasagem nos preços dos combustíveis resulta na necessidade de aumento do valor para cobrir os custos do aumento do petróleo.

“Isso quer dizer que a Petrobras está tendo prejuízo, segurando os preços mais baixos”, detalha o economista, acrescentando que o efeito disso é o prejuízo para as distribuidoras de gasolina e a pressão para aumentar os preços. 

“Em algum momento a Petrobras terá de ajustar o preço, e o consumidor vai pagar esse aumento diretamente, com o valor da gasolina, e indiretamente, com os preços dos produtos que dependem de frete e insumos de petróleo para serem fabricados”, conclui.

ICMS

O outro reajuste, este já previsto para ocorrer em fevereiro, é o aumento da cobrança da alíquota sobre os combustíveis. A alíquota do ICMS sobre a gasolina e o etanol vai subir R$ 0,10 por litro, de R$ 1,37 para R$ 1,47. Já a alíquota sobre o óleo diesel e o biodiesel vai aumentar R$ 0,06, para R$ 1,12 por litro.

O ICMS sobre os combustíveis é reajustado anualmente. Segundo o Comitê Nacional de Secretarias Estaduais de Fazenda (Comsefaz), o aumento em 2025 reflete a alta dos preços nas bombas entre fevereiro e setembro de 2024, na comparação com o mesmo período do ano anterior.

“Faz parte da cadeia produtiva dos combustíveis [o aumento dos preços], assim que ocorrerem, em fevereiro, os reajustes do ICMS nos estados da Federação”, enfatiza Lazarotto.

PREÇOS

A variação de preços nas bombas ocorreu em um ano de poucos reajustes da Petrobras. A estatal elevou o preço da gasolina nas refinarias apenas uma vez, em julho, quando subiu o combustível em 7,04%. No preço do diesel, não fez nenhum reajuste.

Em Mato Grosso do Sul, também houve grande oscilação de preços nas bombas dos postos de combustíveis.

O preço médio do litro da gasolina ficou 23,90% mais caro em dois anos. Em janeiro de 2023, o litro custava R$ 4,81, no dia 4 deste mês, chegou a R$ 5,96, conforme o último levantamento divulgado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

O litro do óleo diesel comum registrou queda de 5% no mesmo período de dois anos, saindo de R$ 6,35, em janeiro de 2023, para R$ 6,03, na semana passada. 

A nova política de preços adotada pela Petrobras, que não considera mais o PPI, foi anunciada no dia 8 de julho de 2023. Após o anúncio, conforme os dados da ANP, no dia 10 de julho de 2023, a gasolina em MS foi a R$ 5,36 e o óleo diesel caiu para R$ 5,01. 

Depois houve o aumento anual da alíquota de ICMS sobre os combustíveis, em 2 de fevereiro do ano passado. Os preços registrados no Estado depois da oneração foram de R$ 5,72 para a gasolina e de
R$ 6,00 para o diesel, considerando a média indicada pela ANP em 4 de fevereiro de 2024. 

Em 8 de julho do ano passado, a Petrobras anunciou o único reajuste registrado no governo Lula 3. Dois dias depois, a pesquisa da ANP mostrou que o litro da gasolina era comercializado a R$ 6,14 e o do diesel, a R$ 6,13.