A Receita Federal em São Paulo realizará mais um leilão regional de mercadorias apreendidas ou abandonadas, no dia 30 de janeiro de 2025.

São 203 lotes no total, que incluem óculos de realidade virtual, notebooks, smartphones, painéis solares, smartwatches, tablets, videogames, câmeras fotográficas, fones de ouvido, mesas de som, instrumentos musicais, relógios, joias, diamantes, entre outros.

Segundo a Receita, o leilão será realizado de forma eletrônica e é destinado a pessoas físicas e jurídicas.

O período para recebimento das propostas vai das 9h do dia 23 de janeiro até as 20h do dia 27 de janeiro. A sessão para lances está prevista para as 10h do dia 30 (horários de Brasília).

Os lances devem ser feitos para os lotes fechados — ou seja, um conjunto de determinados itens.

Alguns dos lotes mais baratos custam a partir de R$ 100 e contém um PlayStation 5 cada. Já o mais caro custa R$ 1,4 milhão e conta com uma máquina para balanceamento de rodas e medição de excentricidade.

Outros destaques do leilão são:

Do lote 10 ao lote 16, é possível adquirir diamantes lapidados e outras pedras preciosas com preços a partir de R$ 14 mil;

Do lote 45 ao lote 47, é possível adquirir máquinas fotográficas e lentes para câmeras com preços a partir de R$ 800;

No lote 52, é possível adquirir um óculos de realidade virtual com preço a partir de R$ 2,4 mil;

No lote 53, é possível adquirir uma scooter turbo com lances a partir de R$ 2,6 mil;

Nos lotes 82 e 83, é possível adquirir triciclos elétricos por preços a partir de R$ 1 mil;

No lote 91, é possível adquirir um Fiat Uno com lances a partir de R$ 6 mil;

No lote 95, é possível adquirir um Corsa, da GM, com lances a partir de R$ 7,8 mil;

No lote 97, é possível adquirir um Ford Focus com lances a partir de R$ 9,5 mil.

De acordo com o Fisco, os lotes estarão disponíveis para visitação entre 20 e 24 de janeiro, nas cidades de Guarulhos, Santos, São Paulo, São Bernardo do Campo, Araraquara, São José do Rio Preto e Bauru.

Os lotes poderão ser examinados de forma presencial, mediante agendamento, em dias de expediente normal. Os endereços e horários para visitação, bem como os contatos para agendamento, estão indicados no edital do leilão.

A Receita ainda destacou que os bens arrematados por pessoas físicas não podem ser vendidos, assim como alguns lotes específicos adquiridos por pessoas jurídicas.

"A Receita Federal alerta para a realização de transmissões ao vivo (lives) fraudulentas que simulam leilões de mercadorias apreendidas em plataformas de compartilhamento de vídeos na Internet", afirmou o Fisco em nota oficial, indicando que a participação é feita exclusivamente pelo e-CAC. Veja como participar do leilão mais abaixo.

Além disso, o pagamento das mercadorias arrematadas em leilão é feito através de Documento de Arrecadação de Receitas Federais (Darf) e nunca mediante depósitos ou transferências para contas de terceiros.

Quem pode participar do leilão?

Pessoas físicas podem participar do leilão sob os seguintes critérios:

ser maior de 18 anos ou pessoa emancipada;

ser inscrito no Cadastro de Pessoas Física (CPF);

ter selo de confiabilidade Prata ou Ouro no sistema de identidade digital do Governo Federal.

Já para pessoas jurídicas, os critérios são os seguintes:

ter cadastro regular no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídica (CNPJ);

ou, no caso do responsável da empresa ou de seu procurador, ter selo de confiabilidade Prata ou Ouro no sistema de identidade digital do governo federal.

Como funcionam os leilões

Como participar do leilão?

Para participar do leilão apresentando um lance, o interessado precisa seguir os seguintes passos:

entre 23 e 27 de janeiro, observando os horários estabelecidos pela Receita, acessar o Sistema de Leilão Eletrônico por meio do Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC);

selecionar o edital do leilão em questão, de número 0800100/000007/2024 - SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 8ª REGIÃO FISCAL;

escolher o lote em que se quer fazer o lance e clicar em "incluir proposta";

aceitar os termos e condições apresentados pelo site da Receita;

e incluir o valor proposto (que, necessariamente, deve ser maior do que o valor mínimo estabelecido pela Receita), e salvar.