As oportunidades são temporárias, para mais de 20 perfis profissionais, incluindo áreas como direito, economia, marketing, administração e arquitetura, além de uma vaga para qualquer área de formação superior (veja a relação completa no edital).

A jornada de trabalho é de 40 horas semanais. As vagas são para trabalhar na sede do ministério, em Brasília (DF), e nas Superintendências Federais da Pesca e Aquicultura (SFPAs), localizadas nas capitais dos 26 estados.

O concurso prevê a reserva de 20% de vagas para pessoas negras e 5% para pessoas com deficiência. Os aprovados vão desempenhar atividades administrativas, judiciais e gerenciais relacionadas ao setor pesqueiro nacional.

O prazo de duração dos contratos será de até dois anos, podendo ser prorrogado por mais dois anos, desde que devidamente justificado, com base nas necessidades de conclusão das atividades previstas.

Os candidatos podem se inscrever até o dia 25 de julho, por meio do site do Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistência Nacional (Idecan) – a banca responsável pelo processo seletivo.

Os interessados em participar do processo seletivo precisam pagar uma taxa de inscrição de R$ 62. Candidatos doadores de medula óssea em entidades reconhecidas pelo Ministério da Saúde e inscritos no CadÚnico podem solicitar a isenção da taxa.

A seleção terá as seguintes fases:

1. Provas objetivas de múltipla escolha, de caráter eliminatório e classificatório para todos os cargos;
2. Prova de títulos de caráter classificatório para cargos de engenheiro de pesca, oceanografia/ oceanologia, biologia, engenheiro de aquicultura, medicina veterinária e zootecnia.

As provas serão realizadas no dia 11 de agosto em Brasília e nas 26 capitais do país, podendo se estender para mais localidades, dependendo do número de inscritos.

Segundo o ministério, a expectativa é que os servidores temporários estejam exercendo suas atividades até o final de 2024.

• Inscrições: 24/06 a 24/07
• Solicitação de inscrição com isenção da taxa: 24/06 a 25/06
• Divulgação da consulta aos locais de provas: 02/08
• Aplicação das provas: 11/08
• Divulgação dos gabaritos preliminares: 12/08