Golpes e fraudes relacionadas ao uso da ferramenta Pix contra idosos, lideram os casos atendidos pela Defensoria de Mato Grosso do Sul em 2024. Ao todo, são 644 registros no órgão, ou seja, dois casos por dia levados até os defensores. Eduardo Oliveira, responsável pelo Nuccon (Núcleo de Defesa dos Direitos do Consumidor) chama atenção para os números de golpes: 68 por semana. O balanço foi divulgado nesta quinta-feira (5) em coletiva destinada à imprensa.

A faixa etária também é vítimas de instituições financeiras. Entre as principais reclamações, estão os descontos não autorizados em conta recorrente e folha de pagamento. Os registros somam 3.280 atendimentos, 70 por semana.

O núcleo é uma das pasta mais procurada na defensoria, com 16,5% a mais de demandas quando comparado a 2023. Problemas como atendimento a direitos básicos sanitários também aparecem na lista e somam 1.152 dos casos, sendo 723 referentes à concessionária de energia e 429 à água. Desse total, 226 foram resolvidos extrajudicialmente. Planos de saúde são responsáveis por 448 atendimentos, despejo por 439 e usucapião, 154.

Crescimento - Nos últimos 2 anos, o crescimento do número de atendimentos feitos pela defensoria foi de 162.221 registros. O índice equivale à população de Três Lagoas, terceira maior população do Estado, que conta com 141.435 habitantes, segundo dados oficiais. Neste ano, todos os núcleos atenderam 373.662 pessoas em todo o Estado, registrando um aumento de 9% em relação a 2023. Já na Capital, os atendimentos tiveram aumento de 10.5% de 2023 a 2024, com 150.452 registros.

O defensor público geral, Pedro Paulo Gasparini, atrela o índice à maior conscientização de pessoas em vulnerabilidade social e aquelas que ganham entre dois a três salários mínimos.

“A gente tem percebido o empobrecimento da população, a dificuldade econômica que essas pessoas têm de buscar a solução dos seus conflitos, de alcançar o poder judiciário através de um advogado particular. Então, a defensoria faz essa união, ela busca dar acesso a essas pessoas e à justiça. E não só isso, nós também estamos cada vez mais ampliando o nosso atendimento”.

Ele acrescenta que o atendimento é necessário e precisa chegar a lugares onde a “justiça” não alcança, como a comunidade ribeirinhas. “Isso se deve à presença da defensoria nas unidades móveis”.

Outros destaques - O Nudem (Núcleo de Defesa dos Direitos das Mulheres), coordenado pela defensora pública de 2ª Instância, Zeliana Luzia Sabala, registrou o aumento de 15,4% nos atendimentos no comparativo entre 2023 e 2024.

São 5.629 atendimentos realizados, 1.536 pedidos de medidas protetivas; 1.219 atendimentos psicossociais e 13 acompanhamentos de crianças órfãs do feminicídio.

Quanto ao Nudeca (Núcleo de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente), o aumento foi de 5,9% em relação ao ano anterior, com 6.399 em 2024. Entre as solicitações estão os atendimentos por vagas escolares, 2.755. Ao todo foram 1.482 ações ajuizadas e 17 casos resolvidos de forma administrativa.

A pasta ressalta que uma das coisas que agilizam os processos e reduziu o tempo de espera para resolver questões como vagas escolares foi a parceria com a Semed (Secretaria Municipal de Educação) que disponibilizou uma servidora para a defensoria. A secretaria foi responsável por 255 atendimentos e 32 vagas escolares conseguidas.

Os cinco mutirões realizados durante o ano também colaboraram, totalizando 946 atendimentos, incluindo 508 em janeiro e fevereiro e 305 em março e abril. A coordenadora reforça a atenção aos casos de violência sexual contra crianças e adolescentes na Capital. Em 2024 o núcleo atendeu 21 casos.

Próximas ações 2025 - O defensor geral acrescenta que há inauguração de unidades da defensoria em Corumbá, prevista para fevereiro de 2025 e Ponta Porã, marcada para o primeiro semestre do ano, em maio. Além disso, conforme Pedro Paulo, há tratativas em andamento para levar a defensoria para Ribas do Rio Pardo, Maracaju, Naviraí, São Gabriel do Oeste e Costa Rica.