Durante reunião nesta quinta-feira (14) na Governadoria, agentes comunitários de saúde e de combate a endemias de Mato Grosso do Sul receberam a notícia de que em abril terão em mãos tablets e aparelhos de telefone celular para trabalhar. O objetivo é melhorar a produção com uso de tecnologia. A entrega está programada para o próximo dia 8, durante o III Encontro Estadual de Atenção Primária à Saúde, em Campo Grande.

O uso de dispositivos móveis faz parte da proposta apresentada recentemente pelo governador Eduardo Riedel para aumento na remuneração mensal de até meio salário mínimo (R$ 706) por mês, desde que haja o cumprimento de indicadores de produção estabelecidos pela SES (Secretaria de Saúde de Mato Grosso do Sul).

O Estado tem quase 8 mil agentes, entre comunitários e de endemias. O piso nacional da categoria é de R$ 2.824 por 40 horas semanais de trabalho, mais adicional de insalubridade e no caso de algumas prefeituras, bonificações que consideram tempo de serviço, por exemplo. Em Mato Grosso do Sul existe ainda um complemento mensal de R$ 706 que já vendo sendo pago nos últimos anos pelo Governo Estadual para cada um dos agentes.

Com a nova proposta, a remuneração pode chegar a três salários mínimos considerando alguns critérios. O aumento na remuneração dos agentes deve ter impacto de R$ 100 milhões por ano nos cofres públicos do Estado.

"O que o governo está fazendo tem um objetivo claro, primeiro caminhar fortemente para digitalização, segundo e mais importante, obter os dados de forma muito oportuna. Dados colhidos por essas categorias subsidiam a tomada de decisão, mostram o perfil do biológico e indicam quais decisões o governo deve tomar para impedir ou mitigar as crises sanitárias que a gente tem observado. É uma iniciativa muito importante, devemos destacar que a primeira deste porte no País, nenhum outro estado brasileiro tem suas duas categorias recebendo dispositivos móveis para esta finalidade", explica Marcos Espíndola de Freitas, coordenador de tecnologia e informação da SES.

A ferramenta pode ser adequada de acordo com que está sendo discutido. Os aplicativos usados são versáteis, podem ser ajustados de acordo com a necessidade visando a cobertura da atenção primária e do controle vetorial. "O valor total do investimento para o controle de endemias é algo em torno de R$ 1,2 milhões por ano e para o controle para os agentes de comunitários de saúde que é um grupo maior, algo em torno de 4 milhões por ano", complementa Marcos Espíndola.

Todos os parâmetros usados para aumento na produção foram apresentados em detalhes por secretários de governo a representantes da categoria. "Aqui hoje é a apresentação de uma resolução estadual que faz um compromisso através de metas para que o cumprimento delas melhore os indicadores. Com isso o Governo do Estado vai pactuar com os municípios um recurso a mais como ganho financeiro para esses agentes", disse o secretário estadual de administração, Frederico Felini.