A expectativa era grande, mas os estudantes vão ter de esperar mais uma semana para se inscrever no Programa MS Supera. O prazo que deveria começar nesta segunda-feira foi alterado para 12 de fevereiro, conforme edição extra do Diário Oficial do Estado, publicada hoje à tarde.

No site da SEAD (Secretaria de Estado de Assistência Social e dos Direitos Humanos), o banner para cadastramento é exibido na primeira página, mas ao clicar no ícone surge a mensagem "o novo prazo para inscrição no MS Supera vai de 12 de fevereiro até 30 de novembro de 2024". A justificativa é instabilidade no sistema, que teve der passar por manutenção.

O mesmo problema prejudicou os cadastros no programa ‘Energia Social: Conta de Luz Zero’. Ambos são gerenciados pela SEAD, que emitiu nota sobre a alteração nos prazos.

"A equipe técnica já está trabalhando na questão e em breve teremos os serviços reestabelecidos. Reforçamos que essa situação não gera prejuízo aos beneficiários dos respectivos programas. Para o ‘Energia Social: Conta de Luz Zero’ o recadastramento segue até o dia 10 de maio e no ‘MS Supera’ é possível realizar a inscrição até 30 de novembro de 2024", explica a Secretaria.

O programa pagará bolsas para estudantes de cursos de graduação e educação profissional técnica, tanto presenciais quanto a distância. Serão 1.300 vagas do programa. O objetivo é apoiar financeiramente estudantes em situação de vulnerabilidade social, concedendo um auxílio no valor de R$ 1.412,00 por mês.

O benefício será pago por PIX, creditado na conta bancária do beneficiário até o dia 5 de cada mês. O programa prevê um prazo máximo de 12 meses para a conclusão do curso, após o qual o estudante será automaticamente desligado.

Entre as 1,3 mil vagas, 1.100 serão destinadas a cursos de graduação presencial ou à distância e 200 para cursos de educação profissional técnica de nível médio. Dentre as vagas, 436 serão reservadas para estudantes indígenas, e eventuais vagas remanescentes poderão ser preenchidas conforme a disponibilidade orçamentária e financeira do Estado. Caso haja vagas remanescentes em 2024, estas poderão ser preenchidas pelos estudantes inscritos e habilitados neste processo seletivo, conforme disponibilidade orçamentária e financeira do Estado.

A lista de estudantes habilitados e classificados será divulgada até o dia 10 de cada mês. A classificação será baseada na menor renda média do núcleo familiar, priorizando mães solos e pessoas com deficiência em caso de empate.

Um dos critérios para participação no MS Supera é renda individual de até um salário mínimo ou uma renda familiar não superior a três salários mínimos.