| Quarta, 25 de Dezembro de 2024 
(67) 99626-8868
19/12/2024
O presidente Lula sancionou a lei federal que obriga união e municípios a cadastrarem pets
PetBras vem aí
O presidente Lula da Silva sancionou a lei federal 15.046 que obriga união e municípios a cadastrarem pets. Cães, gatos e afins. Seria um tipo de RG nacional bicho, como nome do pet, endereço onde vive, cadastro atualizado de vacinas, nome dos tutores e o mais curioso, ainda n&ati...
18/12/2024
Descriminalização do porte de maconha já ocorre na prática no Aeroporto de Campo Grande
A Polícia Federal enfrentou na tarde desta segunda-feira (16) sua primeira situação de apreensão de usuário de maconha após o julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF), em junho deste ano, que descriminalizou o porte da droga.
A passageira de um vôo de Campo Grande para S&at...
17/12/2024
Deputado quer punir tutores que deixam cachorro acorrentado em MS
O deputado estadual Lucas Lima (sem partido) apresentou o Projeto de Lei 293/2024, que busca acabar com o costume de deixar cachorros acorrentados em locais impróprios.
...
14/12/2024
Câmara aprova pena de castração química para pedófilos
A Câmara dos Deputados aprovou na quinta - feira (12) a castração química de pedófilos. Foram 367 votos favoráveis, 85 contrários e 14 abstenç&otild...
12/12/2024
Justiça Eleitoral aprova contas de campanha de Rodrigo e Telma, prefeito e vice eleitos de Naviraí
O TRE-MS (Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul), através da Justiça Eleitoral da Comarca de Naviraí (2ª Zona Eleitoral), aprovou a prestação de contas do prefeito eleito ...
29/11/2024
Leite sintético: projeto quer proibir fabricação e venda no Brasil
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei 1999/24, que proíbe a fabricação e a comercializaç...
27/11/2024
Mulher trans de MS conquista direito de feminização facial custeada pelo Estado
Uma mulher trans de 56 anos, identificada apenas como Helena*, conseguiu na Justiça o direito de realizar gratuitamente uma cirurgia de feminização facial. A vitória veio com o apoio da Defensoria Pública de MS, que apontou que este é, possivelmente, o primeiro caso no Estado em que a realização desse tipo de p...
22/11/2024
Justiça exige ações para reduzir filas de cirurgias reparadoras e consultas oftalmológicas em Mato Grosso do Sul
O Governo do Estado de Mato Grosso do Sul e a Prefeitura de Campo Grande foram obrigados pela 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos de Campo Grande a apresentar, no prazo de seis meses, planos concretos para reduzir as filas de espera por cirurgias plásticas reparadoras e consultas oftalmológicas. A decisão atende ...
16/11/2024
"Pix" de R$ 27 milhões cai na conta e fazendeiros deixam terra indígena em MS
Nesta quinta-feira (14), os fazendeiros Roseli Ruiz e Pio Silva foram os últimos a deixar a Terra Indígena (TI) Ñande Ru Marangatu, em Antônio João, saída que acontece após a União finalizar o pagamento indenizatório de R$ 27 milhões aos produtores rurais que viviam na terra situada na fronteira com...
15/11/2024
Por que 15 de novembro é feriado? Saiba o que foi a Proclamação da República
Nesta sexta-feira, 15 de novembro, comemora-se o Dia da Proclamação da República, um dos marcos mais significativos da história do Brasil. Este evento histórico, ocorrido em 1889, representou uma mudança fundamenta...
08/11/2024
Vereadores de CG aprovam abono de faltas para estudantes em período menstrual
A Câmara Municipal de Campo Grande aprovou nesta quinta-feira (7) um conjunto de 11 projetos de lei, incluindo uma proposta inédita que permite a justificativa de faltas escolares para adolescentes em período menstrual. O projeto, de autoria do vereador José Luna, o Zé da Farmácia (PSDB), visa a assegurar que estudantes afetadas po...
07/11/2024
Após cinco anos, estudo pretende liberar pesca do Dourado nos rios de MS
Desde 2019, a pesca do dourado está proibida em todos os rios de Mato Grosso do Sul, com o objetivo de preservar a espécie. Nesta terça-feira (5), durante uma coletiva que marcou o início de Piracema, o I...
05/11/2024
Em Dourados é aprovado projeto que multa tutor em até R$ 3 mil que acorrentar cães e gatos
Os vereadores aprovaram em segunda e última discussão na sessão da Câmara Municipal, na tarde desta segunda-feira (04), o projeto de lei de autoria do vereador Maurício Lemes (PSB) que prevê multa de até R$ 3 mil para quem deixar preso em corrente, corda ou afins, cachorro ou gato em Dourados. A proposta segue para ...
05/11/2024
Governo processa TikTok por tratamento irregular de dados de crianças
A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (Anpd) instaurou processo administrativo para apurar “potenciais práticas de tratamento irregular de dados pessoais de crianças e adolescentes” pelo aplicativo TikTok, pertencente à empresa chinesa de tecnologia da internet ByteDance.
...
21/10/2024
Rodrigo Sacuno, prefeito eleito de Naviraí, indica nomes para compor a Comissão de Transição
O prefeito eleito de Naviraí, vereador e advogado Rodrigo Sacuno indicou, na última quinta-feira, os nomes de sua equipe para compor a Comissão de Transmissão de Governo. A lista dos nomeados foi publicada hoje (21-10) no Diário Oficial nº 3.700, da Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul (Assomasul). Os representantes do futu...
16/10/2024
Prefeito de Itaquiraí sai na frente na briga pela presidência da Assomasul
Em visita ao Correio do Estado na tarde de ontem, o prefeito reeleito de Itaquiraí, Thalles Henrique Tomazelli (PSDB), anunciou a pré-candidatura à presidência da Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul (Assomasul) para o biênio 2025-2026, cuja eleição será realizada na segunda quinzena de ...
07/10/2024
Não foi votar? Saiba como justificar ausência
Os eleitores que não comparecerem às urnas neste domingo (6) terão até o dia 5 de dezembro (60 dias) para justificar ausência. A justificativa é necessária porque o voto é obrigatório no Brasil para maiores de 18 anos, sendo facultativo para maiores de 70 anos e jovens entre 16 e 18 anos.
No dia da eleição, o ci...
07/10/2024
Veja quais foram os prefeitos eleitos nos 79 municípios de MS
Neste domingo (6), eleitores foram às urnas para votarem em vereador e prefeito. As eleições foram realizadas das 7h às 16h, e a apuração começou logo após o encerramento da votação.
Em Mato Grosso do Sul, apenas Campo Grande têm disputa de segundo turno, enquanto nos demais 78 municípios a eleiç&a...
05/10/2024
MS tem a maior proporção de mulheres candidatas nas eleições municipais
Mato Grosso do Sul é o estado brasileiro com o maior percentual de candidaturas proporcionais de mulheres para o cargo de vereadoras nas eleições municipais de 2024. Dos 6.897 candidatos registrados, 2.516 são mulheres, o que representa 36,48% do total, de acordo com a nota técnica divulgada nesta sexta-feira (4) pelo ONMP (Observatório Nacional da Mulh...
05/10/2024
Proibição de Propaganda e Lei seca das 03 as 16 horas em Naviraí MS
Juiz Eleitoral da 2ª Zona Eleitoral de Naviraí, Dr. Eduardo Lacerda Trevisan, estabeleceu diretrizes para as eleições municipais que ocorrerão em 6 de outubro de 2024. Por meio da Portaria nº 4/2024 TRE/ZE002, foram determinadas medidas visando garantir a ordem e a tranquilidade durante o processo eleitoral.
Conforme a portaria, a partir das 2...
03/10/2024
Saiba como baixar o e-Título para votar no primeiro turno
O eleitor que pretende usar o título digital para votar no primeiro turno das eleições municipais de 6 de outubro deve baixar o aplicativo e-Título para celulares até sábado (5), véspera do pleito.
No dia de votação, o download será suspenso pela Just...
02/10/2024
Operação da PF contra o tráfico respinga no prefeito
Uma operação da Polícia Federal para desbancar uma quadrilha envolvida com o narcotráfico acabou respingando no prefeito de Ivinhema, Juliano Ferro (PSDB), que se entitula “o mais louco do Brasil” e que está disputando a reeleição. A casa na qual mora o prefeito e a caminhonete de luxo usada pelo prefeito pertenceu a...
02/10/2024
Eleições 2024: como acessar o título de eleitor virtual
No próximo dia 6 de outubro, mais de 153 milhões de brasileiras e brasileiros irão às urnas para decidir a configuração do Poder Municipal pelos próximos quatro anos.
Tradicionalmente, o eleitor precisará estar munido de um documento com ...
01/10/2024
Eleições 2024: eleitores não podem ser presos a partir desta terça
Os eleitores não poderão ser presos ou detidos a partir desta terça-feira (1º), cinco dias antes do primeiro turno das eleições municipais de 2024, que será realizado no próximo domingo (6). A medida valerá até terça-feira (8), 48 horas após o encerramento da eleição.
...
26/09/2024
Testemunhas de Jeová podem recusar transfusão de sangue, decide STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (25) reconhecer que pacientes que são Testemunhas de Jeová podem, por convicção religiosa, recusar tratamentos médicos com uso de transfusão de sangue.
A recusa do tratamento, contudo, não pode ser feita, por exemplo, no caso dos pais para...
25/09/2024
Convocação para Cerimônia de Preparação e Lacração das Urnas para as Eleições 2024
O Juiz Eleitoral da 02ª Zona de Mato Grosso do Sul, Dr. Eduardo Lacerda Trevisan, publicou edital convocando representantes de partidos, coligações, Ministério Público Eleitoral, OAB e outras entidades fiscalizadoras para a cerimônia de carga, lacração e conferência das urnas eletrônicas para o 1º turno...
24/09/2024
Candidatos não podem ser presos até eleições; flagrante delito é exceção
A duas semanas do primeiro turno das eleições municipais, os mais de 463,35 mil candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereador não podem ser detidos ou presos, a não ser em casos de flagrante delito. A regra vale até 8 de outubro, dois dias após a eleição.
A norma, prevista no Código...
20/09/2024
Rádio Karandá FM Realizará Sabatina com Candidatos à Prefeitura de Naviraí
Entre os dias 23 e 26 de setembro, a Rádio Karandá FM promoverá uma série de entrevistas ao vivo com os candidatos à Prefeitura de Naviraí. A sabatina será transmitida diariamente, das 12h10 às 12h40, dando aos eleitores a oportunidade de conhecer melhor as propostas e ideias dos postulantes ao cargo de prefeito....
13/09/2024
Lula aprova fim do saque-aniversário e pede mais consignado
O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, anunciou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) autorizou o plano de extinguir o saque-aniversário do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). O Palácio do Planalto planeja apresentar um novo modelo que amplie o acesso dos trabalhadores do setor privado ao cr&eacu...
redacao@navinews.com.br
