27/08/2024 Pode ou não pode? Confira quais as regras da campanha eleitoral em Mato Grosso do Sul Mato Grosso do Sul deu início ao período das campanhas eleitorais em 16 de agosto. Até o dia que antecede as votações para prefeito e vereadores, marcada para 6 de outubro, candidatas e candidatos precisam seguir regras para realizar as propagandas eleitorais nas ruas, na internet e também no horário eleitoral gratuito.&nbs...
22/08/2024 Sem disputa nas urnas, municípios de MS têm apenas um candidato concorrendo à prefeitura De acordo com o DivulgaCand, apenas um candidato concorre à prefeitura, nas eleições municipais de 2024, em Tacuru, Santa Rita do Pardo e Novo Horizonte do Sul. Ou seja, sem concorrência e independentemente do número de votos, os candidatos se tornarão automaticamente prefei...
21/08/2024 Aprovada proibição do plantio de murta em Mato Grosso do Sul Deputados estaduais de Mato Grosso do Sul aprovaram, na sessão desta terça-feira (20), projeto de lei que proíbe o plantio, comércio, transporte e produção de murta no ...
21/08/2024 Capital terá 1º candidato down para mandato coletivo com cego O jovem com Síndrome de Down Juliano Varela e o ex-presidente do Ismac (Instituto Sul-Mato-Grossense para Cegos Florivaldo Vargas), professor Márcio Ximenes Ramos vão concorrer ao cargo de vereador em Campo Grande com candidatura coletiva pelo PSD (Partido Social Democrático), nas eleições de outubro. Deve ser publicado nos próximos dias o regist...
21/08/2024 Pela 2ª vez, candidatos negros superam os brancos em eleição A Justiça Eleitoral registrou 240.587 candidatos negros, o que representa 52,7% das candidaturas. É a segunda vez na história que supera o número de candidatos brancos, que este ano são ...
20/08/2024 Eleitores podem denunciar irregularidades pelo aplicativo Pardal Disponível gratuitamente para os sistemas Android...
20/08/2024 Regulamentação do cigarro eletrônico deve ser votada por comissão do Senado nesta terça-feira A regulamentação dos cigarros eletrônicos está na pauta da CAE (Comissão de Assuntos Econômicos), que pode ser votada na reunião marcada para terça-feira (20), após tentativas de votação no primeiro semestre.  Com autoria da senadora de Mato Grosso do Sul, Soraya Thro...
16/08/2024 Campanhas eleitorais começam; veja o que é permitido A partir desta sexta-feira (16) começa oficialmente a campanha paras as eleições municipais de outubro, sendo liberadas as propagandas e os pedidos de votos, na internet e nas ruas. A campanha ocorre até a véspera da votação, marcada para 6 de outubro. São permitidos, por exemplo, a distribu...
15/08/2024 Projeto prevê pagamento de adicional de insalubridade de 40% para enfermeiros O Projeto de Lei 743/24 prevê o pagamento de adicional de insalubridade em grau máximo, no valor de 40% do piso salarial nacional, para enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras. O texto em análise na Câmara dos Deputados altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT...
15/08/2024 CCJ do Senado aprova decreto que reduz exigências para armas de fogo A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (14) o decreto legislativo (PDL 206/2024) que suspende trechos do decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (nº 11.615/2023) sobre armas de fogo e clubes de tiros. O decreto assinado por Lula em julho de 2023 aumentou as exigências para o uso...
15/08/2024 Partidos têm até esta quinta-feira para registrar candidatos na Justiça Eleitoral Partidos e federações podem pedir até às 19h desta quinta-feira (15) o registro das candidaturas à Justiça Eleitoral para as eleições municipais deste ano. Até às 21h de quarta-feira (14), tinham sido registrados 13.388 nomes para concorrer ao cargo de prefeito, 13.426 candidatos a vice-prefeito e 363.2...
12/08/2024 Propaganda eleitoral começa nesta sexta-feira A partir da próxima sexta-feira (16) estão liberadas as propagandas para as eleições municipais de outubro, no que deve ser o primeiro pleito no Brasil diretamente impactado por novas tecnologias de inteligência artificial (IA), aquelas capazes de produzir imagens e sons sintéticos muito próximos do real. As propagandas vã...
09/08/2024 Justiça Eleitoral encerra nomeação de mesários para eleição municipal Terminou nesta quarta-feira (7) o prazo para a Justiça Eleitoral nomear todos os mesários convocados para trabalhar nas eleições municipais de 2024, que ocorrem em 6 de outubro, com eventual segundo turno em 27 de outubro. Para saber se foi convocado para trabalhar, o eleitor que se inscreveu como voluntário dev...
08/08/2024 Estado enviará projeto para nomear mais de 500 na PM e no Corpo de Bombeiros Progressão de carreira da polícias e bombeiros militares de MS poderão ocorrer de 5 em cinco anos. A alteração da estruturação das carreira dos servidores foi anunciada nesta quarta-feira (7), pelo governador Eduardo Riedel (PSDB) em reunião com representantes das categorias. O projeto está em fase final de el...
29/07/2024 Mudança temporária do local de votação pode ser solicitada até dia 22 O prazo para determinado grupo de eleitores alterar temporariamente a seção ou local de votação dentro do mesmo município termina no dia 22...
26/07/2024 Presidente Lula deve vir a Mato Grosso do Sul na próxima semana O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve visitar Corumbá na próxima semana. Ainda não foram definidos os horários e compromissos de Lula no Estado, mas ele irá visitar o Pantanal e acompanhar o trabalho de equipes no combate aos incêndios que atingem o bioma há meses. ...
23/07/2024 TCE-MS divulga lista de políticos e pré-candidatos com contas reprovadas O TCE -MS (Tribunal de Contas do Estado) divulgou em edição extra do Diário Oficial, na tarde desta segunda-feira (22), uma lista de políticos, com e sem mandato, que tiveram suas contas reprovadas pelo órgão.   A lista é dividida em duas categorias. A primeira, com 18 nomes, diz respeito a políticos que tiveram parece...
11/07/2024 Nomeações dos mesários para as eleições municipais de 2024 já começaram Começaram na última terça-feira (9) as nomeações dos mesários que irão atuar no 1º e 2º turnos das eleições municipais de 2024. Tanto os cidadãos convocados quanto os voluntários precisam estar atentos aos avisos emitidos pelos cartórios eleitorais para saberem de sua convocação. Os conta...
02/07/2024 Prazo para entrega de prestações de contas partidárias de 2023 termina neste domingo Neste domingo (30) termina o prazo para prestação das contas anuais referentes ao exercício financeiro de 2023 de todos os partidos políticos brasileiros. A preparação dos documentos para envio à Justiça Eleitoral deverá ser feita por meio do Sistema de Prestação de Contas Anual (SPCA...
21/06/2024 Justiça manda prefeito parar de agir como "artista" no trabalho Após o MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) investigar a conduta do prefeito de Ivinhema, Juliano Ferro (PSDB), em festas da cidade, que fica a quilômetros de Campo Grande, o chefe do Executivo não poderá mais agir como “artista” em eventos municipais com investimento público. A decisão é do juiz da 2° vara...
12/06/2024 Douradina usou empresa de fachada para fazer concurso, diz MP Operação deflagrada nesta terça-feira (11) pelo Ministério Público de Mato Grosso do Sul investiga suspeita de corrupção na Prefeitura de Douradina. Com nome de “Sommelier”, a ação comandada pelo Gecoc (Grupo Especial de Combate à Corrupção) e Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Repress...
10/06/2024 Lei que tira guarda por maltrato animal e multa em R$ 3 mil volta à Câmara Após ser vetado totalmente, o projeto de lei complementar que aumenta as penalidades por maus-tratos animal - com multas que chegam à quase R$ 3 mil - volta para a mão dos vereadores, nesta terça-feira (11), em busca de aprimorar posse responsável de cães e gatos. Ainda em abril, o projeto - de autoria do vereador Profº André Lu...
05/06/2024 Deputados aprovam projeto que muda cargos de confiança no Governo Foi aprovado, em segunda discussão, nesta terça-feira (4), o Projeto de Lei 96/2024, que cria "um banco de cargos de confiança" no Governo do Estado de Mato Grosso do Sul. O texto possibilita a transformação, sem aumento de despesas, das FCE (Funções de Confiança Executivas), com desmembramento ou fusão. Um cargo de R$ 5.000, por ex...
30/05/2024 Projeto polêmico para empréstimo de R$ 4,3 milhões gera dúvidas em moradores de Juti Um projeto da Prefeitura de Juti que pede autorização para empréstimo de R$ 4,3 milhões gerou dúvidas e polêmica no município, a 316 quilômetros de Campo Grande. Moradores do município questionam se a dívida será quitada antes do mandato do atual prefeito. O projeto de lei ordinária municipal nº 6/202...
08/05/2024 Eleições 2024: termina nesta quarta o prazo para pedir primeira via do título e resolver pendências no cadastro eleitoral Termina nesta quarta-feira (8) o prazo para quem precisa resolver pendências com a Justiça Eleitoral ou tirar a ...
07/05/2024 Internado, Bolsonaro cancela visita à feira agropecuária em MS Assessores de Jair Bolsonaro já transmitiram aos aliados sul-mato-grossenses que a vinda do ex-presidente da República para a 58ª edição da Expoagro, feira agropecuária em Dourados, está cancelada devido a recente internação do ex-chefe de Estado.   Ele foi internado no sábado (4), em Manaus (AM), e teve qu...
26/04/2024 Deputados debatem a diminuição do número de professores concursados em MS Os deputados da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (Alems) debateram, em sessão ordinária desta quinta-feira (25), a queda no número de professores concursados e também a equiparação salarial entre os professores efetivos e temporários do Estado. De acordo com o deputado Pedro Kemp, foi levantada a preocupação sobr...
25/04/2024 Google proíbe publicidade política para as eleições municipais deste ano O Google informou nesta quarta-feira (24) que, a partir de maio, vai proibir a veiculação de anúncios políticos para as eleições municipais deste ano em suas plata...
23/04/2024 Governador projeta MS com ruas de todas as cidades asfaltadas em 7 anos Nos planos do governador de Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel (PSDB), em seis ou sete anos, todas as ruas de todas as 79 cidades do Estado estarão pavimentadas. Ele fez a projeção durante coletiva de imprensa, na noite desta segunda-feira (22), após o lançamento do programa “MS Ativo” – Municipalismo, que até 2026 prevê R$ 7,5 b...
08/04/2024 TRE abre terceiro dia de julgamento que pode cassar Moro O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná retoma nesta segunda-feira (8) o julgamento que pode levar à cassação do mandato do senador Sergio Moro (União-PR), ex-juiz da Operação Lava Jato. Será a terceira sessão para analisar o caso, que está prevista para começar às 14h.  Se for ca...
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