Suspeita em fraudes em processos licitatórios resultou na Operação Vox Veriatis, desencadeada na manhã desta quarta-feira (21/5) pela Polícia Federal, CGU (Controladoria-Geral da União) e Receita Federal. 

A ação visa combate a irregularidades em licitações envolvendo recursos públicos federais destinados à SED (Secretaria de Estado de Educação) do Estado de Mato Grosso do Sul. 

Ao todo, nove mandados de busca e apreensão são cumpridos no Estado e também no Rio de Janeiro. 

Somente em dois dos contratos investigados, as negociações ultrapassaram R$ 20 milhões.

As investigações 

Ao longo dos trabalhos, as investigações colheram elementos indicando possíveis fraudes praticadas por empresários em cumplicidade com servidores públicos da Educação.

Nessas ações, era permitido a contratação, de forma mais onerosa, na modalidade adesão a atas de registro de preços vigentes em outros órgãos/entidades públicos. 

“Apurou-se que os fornecedores com atas registradas em outros órgãos/entidades públicos obtinham a garantia de que seriam contratados pela SED/MS e, em contrapartida, pagavam uma comissão de 5% sobre o valor contratado aos empresários que faziam a intermediação com a SED/MS. Parte dessa comissão era depois repartida com os servidores públicos envolvidos”, diz a PF.

A operação de hoje é desdobramento de investigações anteriores em Mato Grosso do Sul e que resultaram nas operações Mineração de Ouro e Terceirização de Ouro.

Os responsáveis poderão responder pelos crimes de peculato, corrupção, lavagem de dinheiro, além de outros crimes em licitações e contratos.  

O nome, “Vox Veritatis” origina-se do termo latino que seria a “voz da verdade”, de forma a simbolizar o papel da investigação criminal em revelar o que estava oculto nos processos licitatórios com desvios de verba federal.