A reportagem andava pela calçada da Praça Ary Coelho à procura de alguém que concordasse em ser entrevistado. Às 13h30, todo mundo está com pressa. Do outro lado da Avenida Afonso Pena, um jovem alto acena e sinaliza que quer ser ouvido. Ele nem sabe qual é o tema da matéria. Posiciona-se na faixa de pedestres antes de atravessar a via e se apresenta. 

Depois de ouvir o assunto da matéria, dá um meio sorriso e concorda em ser entrevistado. “O ser humano é feito de três coisas: o bio, o psico e o social. Se os três não estiverem em consonância para uma vida plena com bem-estar, para a pessoa conseguir se realizar tanto na parte financeira como questão pessoal, qualquer coisa pode desestabilizar. Ela vai ficar nesse estado. Eu falo por conta própria, tanto que eu sou usuário. Eu estou assim não porque eu quero, mas por condição momentânea”, confessa.

Pedro Henrique Lacerda não titubeou enquanto admitia que é dependente químico. Tomou para si a posição de entrevistado, como fonte e personagem, para opinar sobre o PL (Projeto de Lei) nº 11.792/25, aprovado na Câmara Municipal de Vereadores, que prevê a internação involuntária de usuários de drogas. Afastado atualmente do serviço por causa do vício, o rapaz estava em tratamento para tentar retornar no mês seguinte. “Eu sei do meu potencial, sei onde eu posso alcançar”, garante. 

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O PL foi vetado integralmente pela Prefeitura, por considerá-la inconstitucional, mas o veto ainda deve ser analisado pelos parlamentares para mantê-lo ou derrubá-lo. 

A questão sobre a internação contra a própria vontade não é simples e divide opiniões. Envolve o indivíduo, familiares, Judiciário, políticos, sociedade, especialistas e uma política nacional pela saúde mental e luta antimanicomial.

De um lado, os defensores alegam que o projeto beneficiaria os dependentes químicos e familiares, mas especialistas sustentam que a medida é ineficaz, reproduz erros do passado e viola direitos humanos.

Pedro Henrique também fica dividido. Para ele, como sujeito, o projeto de lei não resolveria o problema da dependência química. “Particularmente, eu acho que é uma perda de tempo, de esforço e de dinheiro público nesta questão […] a pessoa, nessa vida, ela fez escolha dela”, aponta. Contudo, também admite que o lado familiar, de quem acompanha de perto o vício, interfere na decisão. “A questão familiar é muito importante. A pessoa só se põe nesse estado, por conta, muitas vezes, da família”, diz.

O que diz o projeto?

O Projeto de Lei 11.792/25 foi apresentado pelos vereadores Rafael Tavares (PL) e Fábio Rocha (União). A proposta defende terceirizar internações em comunidades terapêuticas, criar ou ampliar Centros Municipais de Acolhimento e Tratamento, incentivar a capacitação profissional, entre outras medidas. Para conferir o projeto na íntegra,

Da esquerda para a direita, vereador Rafael Tavares (PL) e vereador Fábio Rocha. (Ascom CMCG)

O terceiro artigo autorizava a condução involuntária para avaliação médica de indivíduos em que “haja indícios de comprometimento da lucidez” em razão do uso abusivo de substâncias entorpecentes ou psicoativas. A “condução” seria realizada por equipe da assistência social, com apoio de profissionais de saúde e, quando necessário, por agentes de segurança pública. 

Tavares defende que a medida ajudaria a salvar a vida do usuário de drogas. “Sou defensor da redução da máquina pública. Entendo que a Prefeitura de Campo Grande tem que terceirizar essas internações através do terceiro setor, ONGs, instituições, fundações que já existem e que podem também ser criadas para receber essa verba pública para fazer o atendimento dessas pessoas”, defende. 

No dia em a Prefeitura publicou o veto ao projeto, o vereador Fábio Rocha falou ao Midiamax que lutaria para manter a proposição, especialmente tendo em vista os familiares dos usuários de drogas.

Vereadora Luiza Ribeiro (PT). (Madu Livramento, Jornal Midiamax)

“A gente sabe que a cidade vem sofrendo. Eu mesmo atendo muitas mães, famílias que têm os filhos nas ruas, já tentaram de todas as formas, buscando igreja, buscando solução, tratamento, e não conseguem tirar os filhos das ruas. E a mãe perde o poder sobre o filho. A esposa sobre aquele pai que está nas drogas, nas bebidas e não tem mais o que fazer. Vê praticamente muitos deles igual zumbi. A gente passa pelas ruas, vê as pessoas muitas vezes pararem, tendo alucinações. Então, é uma situação triste”, comentou na ocasião. 

A vereadora Luiza Ribeiro (PT) foi a única a votar contra o projeto de lei, por entender que a proposição era inconstitucional. Ela relembra que nos Caps (Centro de Atenção Psicossocial) é possível fazer uma internação rápida para tomar medicação para estabilização. 

“A reforma psiquiátrica, que é uma lei federal de 2001, afastou a possibilidade de internação compulsória. Só há internação involuntária ou compulsória por determinação judicial em casos raríssimos, porque ninguém admite mais que a pessoa com doença mental seja segregada, seja afastada, seja presa, seja colocada numa situação que é indigna”, comenta. 

Qual a opinião da população?

Nas ruas de Campo Grande, a opinião também se divide entre os que são a favor e os que se posicionam contra, mas a maioria se diz favorável à internação involuntária. 

A ajudante geral Maria Caoni Martinez vê como negativo o projeto de lei e não acredita que um tratamento forçado possa resolver a dependência química. 

“Tudo se resolve na conversa, conversando, sabendo a sua opinião, o que você acha disso. Acho essas coisas importantes, saber a opinião da pessoa. Essas coisas de levar só sem saber, acho ruim”, defende. 

Já a pensionista Maria dos Santos Dias é favorável à proposta. Tem dois sobrinhos que são usuários e acredita que o afastamento — mesmo que temporário — poderia trazer um pouco de “paz” para os familiares. “Descansa a família e descansa eles […] tenho familiar que é, fica seis meses internado e volta de novo”, opina.

Uma funcionária pública, de 53 anos, que pediu para não ser identificada, relata que tem dois filhos que são dependentes químicos. Ela se manifesta a favor da internação involuntária, mas pondera que deve haver critérios. 

“Estou vivendo adoecida e, pior, sem poder ajudar agora que não tem clínica involuntária. Sou a favor da internação compulsória desde que seja com profissionais e que tratem com carinho e respeito o dependente. A rede pública não está nem aí com os familiares e dependentes que estão sofrendo com essa situação”, testemunha. 

Violação de direitos humanos

Internação involuntária precisa de autorização médica. (Nathalia Alcântara, Midiamax)

O CRP14/MS (Conselho Regional de Psicologia 14ª Região – Mato Grosso do Sul) emitiu uma nota de repúdio contra o projeto de lei que tramita na Câmara de Vereadores, em que classifica a proposta como “um grave retrocesso nas políticas públicas de saúde mental”, especialmente pela luta antimanicomial.

Maio é considerado o mês da luta antimanicomial, um movimento contra o tratamento de saúde mental que prioriza a segregação do indivíduo. Esse modelo ficou vigente por muitas décadas no Brasil e ficou marcado especialmente pelas histórias tristes e degradantes dos hospitais colônias, em que pessoas com transtornos mentais — mas também dependentes químicos — eram enviadas.

“Também desconsidera evidências científicas que demonstram que o modelo de internação involuntária apresenta baixa eficácia no tratamento de pessoas que convivem com transtornos por uso abusivo de substâncias psicoativas, além de gerar danos psicológicos iatrogênicos”, destacam. 

Paulo Godofredo, conselheiro do CRP14/MS, indica que o projeto de lei desconsidera vários aspectos sobre o tratamento de dependentes químicos que precisam ser atendidos pela legislação. 

“É uma medida restritiva, eu não estou indo para ser tratado, eu sou forçado a tratar, e isso não vai dar certo. Vamos colocar na comunidade terapêutica? As comunidades terapêuticas não têm alvará de funcionamento da vigilância sanitária. Por quê? Porque elas não seguem as regras da vigilância sanitária, tem que ter equipe multiprofissional, tem que ter um lugar adequado que não pode ficar a dez, quinze quilômetros da cidade, porque essa pessoa tem que ter acesso a emprego […] muitas vezes precisa de medicação e não tem médico, não tem psicólogo, não tem assistente social, uma equipe multiprofissional”, denuncia.

O especialista em saúde mental aponta que a imposição do tratamento é um retrocesso. O caminho seria ofertar serviços de qualidade para que o cidadão se recupere em liberdade, visto que o sistema já prevê tratamento com a oferta de medicamentos e protocolos em momentos de crise, como a internação em um Caps ou hospital. 

“Campo Grande precisa evoluir para isso, em Mato Grosso do Sul, por exemplo, criar Centro de Convivência que nós não temos […] já passamos por essa experiência [de restrição forçada] e não deu certo. É uma experiência fracassada. E estão querendo retomar. Infelizmente”, avalia. 

Pode internar a pessoa contra a própria vontade? 

A DPE-MS (Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul) foi uma das entidades que apontou irregularidades no projeto de lei que tramita na Câmara de Vereadores de Campo Grande. De acordo com a defensora pública e coordenadora do NAS (Núcleo de Atenção à Saúde), Eni Maria Diniz, a proposta não compreendia a dinâmica e as complexidades do tratamento do dependente químico. 

“Muitas pessoas dizem que dependente químico já não responde mais por si, que já está em uma situação complicada, mas só quem pode avaliar isso é o médico. Porque esta natureza de retirar a autonomia de uma pessoa, você precisa ter a certificação de que o médico atesta que aquela medida é indispensável, senão qualquer um poderia ser internado por qualquer motivo o tempo todo. Não basta o pedido de uma família, de um policial ou de um agente de serviço social. A internação é sempre um ato médico. Isso a gente precisa compreender” explica.

Defensora pública Eni Maria Diniz. (Helder Carvalho, Jornal Midiamax)

Antigamente, a legislação previa a internação voluntária e involuntária e compulsória apenas na Lei 10.216/2001, conhecida como Lei Antimanicomial. O texto não trata especificamente dos dependentes químicos, mas das pessoas com transtorno psiquiátrico. A questão das drogas foi tratada cinco anos depois, quando foi instituído o Sistema Nacional de Drogas, por meio da Lei 11.343/2006.

O texto foi alterado posteriormente, com a Lei 13.840/2019, em que trata especificamente do dependente químico. A nova legislação trouxe duas modalidades de internação, a voluntária e involuntária para usuários de drogas.

Essa lei diz que o tratamento do dependente químico tem que ser feito em uma rede estruturada, articulada, com a garantia de todas as possibilidades de tratamento e, inclusive, com aspectos da assistência social, de habitação e de trabalho para a pessoa com dependência química.

É importante frisar que a internação compulsória é prevista somente na Lei 10.216/2001, especificamente para pessoas com transtornos mentais. A lei para dependentes químicos trata de internação voluntária e involuntária.

A defensora pública explica que a internação involuntária deve ser aplicada para casos graves e em que o indivíduo já tenha passado pelo tratamento médico adequado anteriormente. 

“A internação involuntária é quando o dependente químico está em condição de risco pessoal dele ou de terceiros, e essa internação só pode ser determinada por ato médico. Ela é exclusiva e é restrita ao período máximo de 90 dias, que caracteriza um processo de desintoxicação, sempre em ambiente hospitalar”, alerta.

Caso o médico decida pela internação involuntária, a solicitação precisa ser inserida no sistema de regulação, dizendo que o paciente necessita de um leito psiquiátrico para desintoxicação por dependência química. Se não há vaga na rede, a Defensoria Pública ajuiza a ação de vaga hospitalar. 

Ao contrário do que está previsto no projeto de lei dos vereadores de Campo Grande, as forças de segurança não podem atuar nesse âmbito. Em caso de crises, o corpo de bombeiros deve ser acionado. 

“As pessoas têm o hábito de imaginar que, para um tratamento de dependência química, basta colocar a pessoa e provocar a abstinência forçada. O que eles buscam com esses processos de internações não é o ambiente hospitalar. É colocar a pessoa em um lugar onde ela não vai ter acesso à droga. É confiá-la num espaço com a ideia e a ilusão de que, se ela ficar alguns meses sem usar droga, ela vai sair dali curada, e este não é o procedimento”, esclarece Diniz. 

Comunidades terapêuticas

As comunidades terapêuticas, conforme definição da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), são instituições “que prestam serviços de atenção a pessoas com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas (SPA), em regime de residência, e que utilizam como principal instrumento terapêutico a convivência entre os pares”. 

A RDC (Resolução de Diretoria Colegiada) Anvisa nº 29/2011 dispõe que o residente deve permanecer de forma voluntária nas Comunidades Terapêuticas Acolhedoras. Ele deve ter a escolha de interromper o tratamento a qualquer momento, exceto nos casos de riscos imediatos de vida própria ou por terceiros. 

Pacientes em comunidades terapêuticas precisam de liberdade para continuar ou encerrar tratamento. (Kisie Ainoã/Jornal Midiamax)

Contudo, fiscalizações da Defensoria Pública, desde 2023, fecharam quatro estabelecimentos, sendo três em Campo Grande. Outros dois locais foram interditados e outros cinco receberam recomendações em Mato Grosso do Sul. 

“O que comumente se pratica por aí e que é extremamente violador são essas internações involuntárias realizadas em comunidades terapêuticas. Isso é ilegal. Todas as vezes que você força, e isso tem sido muito comum aqui no Estado, a Defensoria Pública tem combatido isso, porque as pessoas imaginam que internar alguém à força em uma comunidade terapêutica é garantia de tratamento. Primeiro que a lei veda expressamente qualquer modalidade de internação em comunidade terapêutica. É um ambiente psicossocial, é um ambiente de ressignificação social, de assistência social. Não é um ambiente de saúde”, frisa. 

Alguns casos são de violações de direitos humanos, como a involuntariedade em estar no lugar, sem tratamento de saúde, condições insalubres e até de trabalho análogo à escravidão. A defensora pública esclarece que há casos em que pacientes são forçados a trabalhar na comunidade terapêutica sem tipo algum de remuneração, enquanto os familiares pagam uma quantia para o tratamento. 

“Quando a gente faz essa fiscalização, nós tomamos a cautela de chamar os familiares. Então, é muito desolador quando você vê uma família chegar num local e compreender que ela estava pagando pela violação dos direitos do seu familiar. Então, quando a gente identifica, mostramos o local, a alimentação inadequada, a medicação inadequada, sem cuidado, situações de trabalho obrigatório, trabalho escravo”, lamenta.

Proximidade com a fronteira aumenta riscos

A longa fronteira brasileira com países produtores de drogas facilita o acesso aos entorpecentes e ao consumo. Paulo Godofredo, conselheiro do CRP14/MS, afirma que há alguns fatores que podem influenciar a dependência química, inclusive a disponibilidade de entorpecentes. 

“Fatores genéticos também podem favorecer [o vício], mas a oferta dessas drogas ilícitas na sociedade favorece muito. Lembrar que a gente vive numa região de fronteira, por exemplo. Então o acesso a droga é muito fácil. Então, começa lá na adolescência com grupo, os amigos, de forma recreativa, e acaba gerando, infelizmente, essa dependência, esse uso e abuso dessas drogas”, alerta. 

O estudo “Os Municípios na Faixa de Fronteira e a Dinâmica das Drogas”, da CNM (Confederação Nacional de Municípios), de 2016, apresentava a problemática dos municípios como rota do tráfico. De Mato Grosso do Sul, 25 das 44 cidades de fronteira responderam às perguntas da pesquisa.

O documento indica que a proximidade com países como a Bolívia — grande produtora de cocaína — e o Paraguai — maior produtor de maconha da América Latina —, o que é o caso de Mato Grosso do Sul, faz com que o território seja importante rota do tráfico de entorpecentes para o consumo interno e para a exportação.

A fronteira de Mato Grosso do Sul é de aproximadamente 1.517 km, sendo 386 km com a Bolívia e 1.131 km com o Paraguai.

Quem cuida de quem cuida?

Repórteres: Aline Machado, Fábio Oruê e Thalya. Produção: Vinicios Araújo.

No espiral do vício, uma das perguntas que ficam é: quem cuida de quem cuida? Como os familiares e os amigos são amparados em meio ao furacão que o adicto os envolveu? 

Outro trabalhador, que também pediu para não ser identificado, foi criado na mesma casa com o sobrinho. O jovem passou por três internações voluntárias e até foi internado de forma involuntária. Atualmente, está há 2 anos e 7 meses sem usar drogas

“Tudo que era mais importante pra ele era a droga. Perdeu a dignidade, começou a morar na rua. A família não era mais importante. A vida dele era a droga, conseguir a próxima pedra de crack. Então, na situação que ele estava, era impossível ser internado de forma voluntária, o vício estava muito forte”, relembra. 

Ele recorda que o sobrinho “estava morrendo aos poucos, tomado pelo vício”. O processo de desintoxicação de forma gradual e monitorada por profissionais foi fundamental para que ele conseguisse lidar com a adicção. 

“A rede de cuidado público para dependentes químicos, tem o Caps, porém resolve em poucos casos, na minha opinião. O governo não investe em clínicas para cuidados de dependentes químicos, principalmente para os que estão em situação de rua e para quem não tem condições financeiras”, critica.

Política de saúde mental envolve vários aspectos. (Helder Carvalho, Jornal Midiamax)

De acordo com a Sesau (Secretaria Municipal de Saúde) de Campo Grande, a rede pública oferece suporte e acompanhamento aos familiares, “dentro dos recursos e possibilidades disponíveis, sempre priorizando o cuidado, o acolhimento e o respeito à autonomia do paciente”. 

“A Sesau reforça que questões de ordem familiar impactam diretamente no processo de cuidado em saúde mental. É fundamental destacar que, dentro dos princípios que regem o atendimento em saúde mental, as escolhas e decisões do paciente devem ser respeitadas, especialmente quando este se encontra em plena condição de consciência e orientação”, diz a nota enviada ao Midiamax. 

O psicólogo Paulo Godofredo explica que os familiares precisam ser amparados por uma rede de proteção com atendimento psicológico e social. Os interessados devem procurar uma unidade de saúde ou a Sesau para receber as orientações. 

“Aquele cidadão que está no uso e abuso da substância psicoativa tem um impacto social, familiar, no trabalho, toda essa cadeia. Essa pessoa precisa de tratamento. Aqui, por exemplo, na unidade onde nós estamos, que é Aero Itália, a gente tem um grupo de atendimento em que a gente trabalha no Cras com um grupo de apoio às mulheres de pessoas que também passam por essa situação. É aberto, geralmente, uma terapia comunitária”, explica. 

Onde tentar ajuda em Campo Grande?

Campo Grande tem dois Caps AD IV, um localizado na região central — que conta com 20 leitos — e outro na região do Anhanduizinho, no Guanandi, com mais 10 leitos. Além destes dois locais, o SUS também conta com leitos para tratamento de pacientes no Hospital Regional, somando mais 12 ao total destinado exclusivamente para pacientes que fazem uso de álcool e drogas. 

O tratamento varia, tanto na conduta quanto no tempo de internação, de acordo com a necessidade de cada paciente, sendo de prerrogativa do médico responsável a decisão de qual via será adotada para aquela pessoa.

O Caps AD é um serviço de portas abertas que, assim como os demais Centros de Atenção Psicossocial, atendem a população 24 horas por dia, com escuta qualificada, além de ser pautado no cuidado em liberdade, observando o cuidado com o paciente de acordo com seu desejo, não se configurando como unidade de internação compulsória.