Imagine ser condenado por um crime e não entender o porquê, não poder se defender falando o próprio idioma e sequer ter documentos que comprovem que você é você. Em Mato Grosso do Sul, não é preciso ser um refugiado ou imigrante para passar por isso. 

Indígenas estão vivendo a experiência no Presídio Estadual de Dourados, que é o que concentra maior fatia dessa população carcerária no país. Eles relataram isso durante entrevistas feitas pela Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul.

Os relatos produziram dados para um estudo inédito sobre o encarceramento de indígenas no local, apresentado nesta terça-feira (16), na sede do órgão em Mato Grosso do Sul. Ele aponta violações de direitos e da dignidade humana no sistema prisional que são consideradas graves.

Mais presos no País - Mato Grosso do Sul segue como o Estado que tem mais presos autodeclarados indígenas no Brasil, segundo a Defensoria apurou junto à Secretaria Nacional de Políticas Penais, órgão do Governo Federal. O equivalente a um terço do total desses presidiários no país está detido em cidades sul-mato-grossenses.

Somente em Dourados, são 206 e, em todo o Brasil, são 1.226. Os dados são referentes a junho de 2023.

Mato Grosso do Sul já havia aparecido na liderança em ranking de 2019 feito pela mesma secretaria. Eram 349 presidiários indígenas, na época. Os dados mais atuais indicam que são 401, como mostra o gráfico acima.

Língua e documentos - O defensor público Cauê Duarte Urdiales, também coordenador do Núcleo Institucional do Sistema Penitenciário da Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul, diz que o estudo revela "a marca da incompreensão" da Justiça em relação aos povos indígenas.

Eles [os indígenas] não são compreendidos. Quem são, quais são os seus valores, qual a sua cultura? Não há nenhuma compreensão [por parte] do sistema de Justiça de quem está do lado de lá [os povos indígenas]", resume o defensor.

Existem indígenas que sequer sabem o motivo de estarem presos, segundo constatou o levantamento. Isso poderia ser sanado com a presença de intérpretes do português para as línguas maternas ou o contrário, o que está previsto em normativas que o Judiciário brasileiro deve seguir.

Defensoria Pública de MS convidou imprensa para conhecer resultados do estudo nesta tarde (Foto: Mylena Fraiha)

Cauê fala de um caso que é exemplo. "Houve no meio do atendimento um indígena que tinha sido condenado a 131 anos de pena [...]. A assessora olha a sentença para ver a quantidade e fala, o que eu faço?", começa.

O condenado ainda é paraplégico e, durante o cumprimento da pena, foi encarcerado em condições precárias. Contou com a assistência da Defensoria Pública para a transferência ao regime domiciliar.

A falta de qualquer tipo de documentação foi outra coisa que chamou a atenção. Alguns indígenas não têm nem certidão de nascimento como prova de que "existem". - CREDITO: CAMPO GRANDE NEWS