Para participar é necessário comprovar a renda individual de até um salário mínimo ou renda familiar não superior a três salários mínimos. As condicionalidades completas podem ser conferidas através deste link.

• Comprovarem renda individual de até um salário mínimo e meio nacional, ou renda não superior a três salários mínimos nacionais mensais, considerada renda bruta;
• Estar aprovado ou matriculado em curso de graduação, presencial ou a distância, autorizado pelo Ministério da Educação (MEC), nos termos da legislação vigente, mantido por instituição de ensino superior pública ou privada;
• Curso de educação profissional técnica de nível médio, presencial ou a distância, que possua duração mínima de 18 meses ou 800 horas;
• Constar como não beneficiário de qualquer outro benefício remunerado ou auxílio financeira, com a mesma finalidade do programa;
• Estar inscrito no Cadastro para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), mediante da apresentação da Folha de Rosto de Atualização Cadastral do Número de Identificação Social (NIS) e do rendimento individual e familiar do cadastro, que inclua os benefícios sociais, se houver;
• Não possuir outro membro da família inscrito no núcleo familiar do Cadastro Único do Governo Federal;

Os beneficiários atuais do Programa Vale Universidade e Vale Universidade Indígena estarão automaticamente inscritos no MS Supera.